Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da ação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n° 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Dispõe sobre o financiamento Estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona para sua utilização no enfrentamento à COVID-19.
Delega competência para a prática de atos de programação e execução orçamentária, financeira e de contabilização, no âmbito da Unidade Executora do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG (unidade executora 1320044/unidade orçamentária 4291).
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência junho de 2021 aos prestadores sob gestão estadual que menciona.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar da competência junho de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
Institui grupo de trabalho para condução e acompanhamento das ações referentes ao processo de recepção do terreno onde está localizada a obra do Hospital Regional de Juiz de Fora
Institui grupo de trabalho para condução e acompanhamento das ações referentes ao processo de recepção do terreno onde está localizada a obra do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete
Dispõe sobre a regularização orçamentária decorrente de bloqueios judiciais realizados nas contas bancárias de titularidade do Estado de Minas Gerais, para fins de atendimento a decisões judiciais em matéria de saúde, e estabelece diretrizes gerais para o seu processamento
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência junho de 2021 aos prestadores sob gestão estadual que menciona.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência junho de 2021 aos prestadores sob gestão estadual que menciona.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência junho de 2021 aos prestadores sob gestão estadual que menciona.
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Condutor Estadual de Atenção Hospitalar, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n.º 3.217, de 16 de setembro de 2020.
