Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, na ação da PolíƟca de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.569, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a PolíƟca de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚ
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.570, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca de Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de abril de 2021, apurada em junho de 2021.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.566, de 21 de junho de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
Altera o § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 3.299, de 30 de maio de 2012, que cria Comissão Interna de Acesso à Informação na SES/MG, para fins de atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência abril de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
ERRATA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no exercício de delegação concedida pelo artigo 2º da Deliberação n.º 143 do mesmo órgão colegiado, com vistas ao estabelecimento de regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus, em todo território mineiro.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.988, de 26 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Altera o§1º do art 2º das resoluções SES/MG nos7 496, de 04 de maio de2021;7 505, de 13 de maio de 2021;e 7 513, de 18 de maio de 2021.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Promoção da Equidade e Atenção à Saúde de grupos eindivíduos em situação de iniquidades, e que fazem parte do escopo das Políti cas de Promoção da Equidade em Saúde no acesso e na assistência à Saúde, noâmbito da Atenção Primária à Saúde, de municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da ação da Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, desti nados à aquisição deequipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor emSaúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde),desti nados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
