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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7672 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

24 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7672 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica póstransplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7671 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

24 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7671 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência na competência julho de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7670 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

24 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7670 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.667 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.662, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.661, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.660, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.657, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para Enfrentamento ao Coronavírus, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 7.648 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

18 de Agosto de 2021

Altera o inciso VIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.645, DE 11 de agosto de 2021

16 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7655 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

16 de Agosto de 2021

Autoriza o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS – COVID 19 para municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência junho de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7652 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

16 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7652 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

16 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.651, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

13 de Agosto de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.225, que estabelece as normas gerais, as regras e os critérios de elegibilidade para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.650, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

13 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.650, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, que estabelece as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 354, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

12 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 354, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320043 – SES/DER – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.640, 05 DE agosto DE 2021.

11 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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