Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.092, DE 28 DE ABRIL DE 2025

30 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 2.38 MiB
4088 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.091, DE 28 DE ABRIL DE 2025

30 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 1.47 MiB
1697 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.088, DE 24 DE ABRIL DE 2025

29 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 1.96 MiB
3378 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.064, DE 24 DE ABRIL DE 2025

29 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 874.38 KiB
1211 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.095, 25 DE abril DE 2025.

29 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9849, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências

pdf / 421.25 KiB
368 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.058, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Institui incentivo financeiro para realização da etapa regional, na macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

pdf / 26.45 KiB
209 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.082, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.590, de 19 de junho de 2024, que define as regras de financiamento da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.

pdf / 241.75 KiB
323 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.084, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024

pdf / 1.16 MiB
1540 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.085, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.888, de 05 de dezembro de 2024, que divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

pdf / 492 KiB
468 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.086, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 10.026, de 19 de março de 2025, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura em funcionamento, instituído pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

pdf / 294.39 KiB
274 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.071, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes às Macrorregiões de Saúde Leste do Sul e Noroeste.

pdf / 387.14 KiB
213 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.072, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Institui a Comissão SES/COSEMS para conduzir os trabalhos de Revisão do PDR-SUS/MG, a ser realizado no período de abril a dezembro de 2025

pdf / 17.91 KiB
171 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.073, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Autoriza o pagamento com recursos estaduais, a título de ressarcimento, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do PMAE Componente Cirurgias 2024 (previamente conhecido como Plano Estadual de Redução de Filas de Minas Gerais), para o período de outubro a dezembro de 2024.

pdf / 119.99 KiB
1438 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.074, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Institui as Grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada em Doenças Raras, Serviços de Referência em Doenças Raras e do Segmento de Cuidado das crianças atendidas pelo Programa de Triagem Neonatal estadual, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

pdf / 755.77 KiB
308 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.075, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Aprova os valores a serem repassados para o município de Jequeri referente a segunda parcela de recursos da Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, conforme regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023

pdf / 15.44 KiB
179 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.076, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Aprova o Beneficiário do Programa VISA CIS na região de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia e dá outras providências.

pdf / 23.69 KiB
183 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.077, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, que institui a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.

pdf / 122.58 KiB
339 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.079, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.

pdf / 268.64 KiB
310 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.078, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências

pdf / 250.43 KiB
223 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.079, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

28 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.

pdf / 268.64 KiB
362 acessos