Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de execução dos recursos originários da Resolução SES/MG nº 7.491, de 28 de abril de 2021, que estabelece repasse de incentivo financeiro, de caráter excepciona, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da COVID19
Altera a Resolução SES/MG nº 7.954, de 27 de dezembro de 2021, que estabelece os critérios e valores do incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, e pela metodologia e limites financeiros estabelecidos pela Resolução SES/MG n° 7.508, de 14 de maio de 2021.
Estabelece, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio dos Centros Estaduais de Atenção Especializada durante a realização do Programa do Saúde em Rede.
Estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Revoga a Resolução SES/MG nº 7.364, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a segunda parcela do incentivo financeiro excepcional para a competência de 2020, visando a transferência de recursos aos municípios mineiros para a aquisição de medicamentos básicos.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/HEMOMINAS N. º 406 DE 25 DE MARÇO DE 2022. Altera a alínea "b" do inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/HEMOMINAS nº 404, de 15 de março de 2022, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022- 3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência de janeiro de 2022.
produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022- 3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência de janeiro de 2022.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de janeiro de 2022, apurada em março de 2022.
Delega competência para a prática de atos de programação e execução orçamentária, financeira e de contabilização, no âmbito da Unidade Executora do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG (unidade executora 1320059 – SESMG/HEMOMINAS-MG/unidade orçamentária 4291).
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.380, de 22 de janeiro de 2021, que autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência novembro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (TI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320134 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de dezembro de 2021, apurada em fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
