Altera a Resolução SES/MG nº 6.286, de 25 de junho de 2018, que institui incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária.
Altera o Art. 7º e o Anexo II da Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.522, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), define os potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Alterar a Resolução SES/MG nº 8.106, de 19 de abril de 2022, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 5.923, de 18 de outubro de 2017, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2017, para custeio destinado ao desenvolvimento do componente Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.206, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2022, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a alínea b, do inciso I, do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.134, de 28 de abril de 2022, que define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Novos Vínculos Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais, e dá outras providências
Torna sem efeito a Resolução SES nº 8153, de 17 de maio de 2022, que instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio n.º 1576/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS — Grupo VHIVER — CNPJ: 70.956.917/0001– 40.
Torna sem efeito a Resolução SES nº 8154, de 19 de maio de 2022, que instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio n.º 085/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais — Grupo VHIVER — CNPJ: 70.956.917/0001–40.
RESOLUÇÃO SES Nº 8279 10 DE AGOSTO DE 2022. Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em danos ao erário, referente ao Contrato nº 19.000/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED/MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8281 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8280 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, para dispor sobre a delegação de competência para assinar contratos e instrumentos congêneres no âmbito de contratação de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução SES/MG n.º 8.196, de 20 de junho de 2022.
Altera a Resolução SES/MG n.º 7.567, de 21 de junho de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e Municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas na Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
