Altera a Resolução SES/MG nº 8.368, de 19 de outubro de 2022, que institui as normas gerais para adesão, execução e acompanhamento, da participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos
Estabelece o credenciamento dos Hospitais que menciona como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, em conformidade com as regras dispostas na Resolução SES/MG nº 8.357, de 17de outubro de 2022.
Aprova a inclusão de beneficiários no elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Valor em Saúde e Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento e monitoramento para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG.
Redefine a composição do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCESI-MG).
Redefine a composição do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCESI-MG).
Altera a Resolução SES/MG Nº 8.382, de 19 de Outubro de 2022 que Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais que passa a vigorar nos termos do Anexo Único dessa Resolução, incluindo o CAPS I de Abaeté.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Fica excluído o beneficiário Taiobeiras da Resolução SES/MG nº 8.225, de 22 de junho de 2022, que divulga o resultado da análise e seleção dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT de 21 vagas pleiteadas para pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculo sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado, estabelecido pela Resolução SES/MG nº 8.176, de 03 de junho de 2022.
Altera os artigos 2º e Anexo I da Resolução SES/MG nº 8.438, de 09 de novembro de 2022.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG n° 8.455, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 7.869, de 19 de novembro de 2021.
Altera os artigos 4º, 14, e 27 e os Anexos VII e XIII da Resolução SES/MG nº 8.435, de 09 de novembro de 2022
Altera a Resolução SES/MG nº 8.456, de 17 de novembro de 2022 que divulga a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.202, de 14 de junho de 2022, nos termos dos Anexos I e II desta Resolução.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera o anexo da Resolução SES/MG nº 8175, de 27 de maio de 2022, que aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
