Altera a Resolução SES/MG n° 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciamentos como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), e alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 8.405, 27 de outubro de 2022, que define o valor do repasse anual, a partir da competência de novembro de 2022, dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como das Regras de Transição, e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 8758, de 16 de maio de 2023, que estabelece cronograma de implantação, avaliação e repasse estadual para a segunda onda do Projeto OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.925, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.846, de 20 de junho de 2023, que aprova a atualização das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG n° 8.369, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.
Divulga a relação dos municípios beneficiários para repasse de incentivo de investimento visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores (CC) ampliem o escopo de atuação, conforme disposto na Resolução SES/MG nº 8.440, de 09 de novembro de 2022.
Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para implantação e estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves, instituída pela Resolução SES/MG nº 8.498 de dezembro de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Define as regras de financiamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre (OOIT), política continuada no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.311
Define as regras de financiamento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Reabilitação Visual (OPM/ oftalmológicas), política continuada no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4309
Dispõe sobre as regras de financiamento o projeto temporário de implantação de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.306/2023.
Define as regras de financiamento da política continuada para ampliação do acesso à diálise peritoneal nos serviços habilitados em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal, referente ao eixo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3635, de 19 de novembro de 2021.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 8.589, de 02 de fevereiro de 2023, que define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023 referente à Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Divulga o resultado do deferimento ou indeferimento das inscrições dos pleitos recebidos referentes a Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023, que estabelece critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.
Altera o § 4º do art. 3º da Resolução SES/MG nº 8.579, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, pela realização de procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os prestadores de serviços de saúde sob gestão estadual.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 7.856, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Disponibiliza código fonte de sistema de atendimento ambulatorial, restrito aos entes públicos da área de saúde das esferas federal, estadual e municipal.
Define normas para a concessão de incentivo financeiro, na despesa de capital, para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 798/2012.Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde — CIAS MG — CNPJ: 97.550.393.000/1-49.
