Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração das dotações orçamentárias da Resolução SES/MG nº 8.593, de 13 de fevereiro de 2023, que define os valores e dotações orçamentárias de custeio e investimento referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.074, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.066, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter provisório para a incentivar a realização do procedimento de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) instituída pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 4.397, de 18 de outubro de 2023
Altera os artigos 8º e 10 e Anexo VI da Resolução SES/MG Nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTIP), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Divulga a Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023 que estabelece as estratégias e diretrizes para organização e qualificação da assistência aos casos de exposição a substâncias químicas ligadas à atividade minerária e suas implicações, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 797/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal Aliança para à Saúde - CIAS — CNPJ: 97.550.393/0001-49.
Altera a Resolução SES/MG n.º 8.322, de 8 de setembro de 2022, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.
Altera o resultado da Resolução 8.939, de 16 de agosto de 2023, que divulga o resultado do deferimento ou indeferimento das inscrições dos pleitos recebidos referentes a Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023, que estabelece critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.
Define as regras de cofinanciamento da política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.410, de 18 de outubro de 2023
Dispõe sobre as regras aplicáveis aos repasses mensais da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde,para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito dos consórcios públicos de saúde, dos estabelecimentos públicos mantidos pelo Fundo Estadual de Saúde e das entidades privadas sob gestão do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371, de 03 de outubro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 que estabelece critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.
Define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.418 de 18 de outubro de 2023.
Estabelece as normas de adesão e financiamento da política continuada para o transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, instituído pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 4.417, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.070, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a implantação da unidade de Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023, que estabelece as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, instituída pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 4.362/2023.
