Altera a Resolução SES/MG nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), define regras complementares de adesão e execução, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição dos blocos de financiamento para migração dos saldos bancários remanescentes, nos termos do art. 43, §2º, da Resolução SES/MG nº 10.382/2025, e estabelece prazo para migração pelos municípios.
Altera os incisos I, XII e XXVIII do art. 2º da Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constituiu as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG Nº 9.991, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.
Define o financiamento do projeto de saúde do Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, para o Hospital Regional de Teófilo Otoni, em consonância com o Plano de Escalonamento, segundo metodologia disposta na Resolução SES/MG Nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025.
Define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência componente da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 151/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município do Morro do Pilar — CNPJ: 18.303.214/0001-00.
Altera a Resolução SES 10.432 que dispõe sobre a organização das Superintendências Regionais de Saúde e Gerências Regionais de Saúde.
Altera o §1º e o caput do art. 43 da Resolução SES/MG nº 10.382, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre as regras de aplicação do Decreto Estadual nº 49.080, de 1º de agosto de 2025.
Divulga valor e dotação orçamentária da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, para o exercício de 2026.
Define os valores e dotações orçamentárias referentes à execução de Custeio e Investimento das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define dotação orçamentária referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade para o exercício de 2026, nos termos da Resolução SES/MG 9.076 de 18 de outubro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG Nº 10.387, de 13 de agosto de 2025, que constitui a Comissão Especial da Contratação para a condução das Concorrências Públicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
Aprova o resultado e a posse das entidades eleitas para a recomposição do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES/MG.
Declara a mediação no município de Ribeirão Vermelho/MG, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a terceira diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2026, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Altera o prazo para assinatura do Termo de Adesão da Resolução SES/MG nº 10.795/2025 e da Resolução SES/MG nº 10.856/2025.
