Altera a Resolução SES/MG nº 9.849, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes de Regulação do Acesso à Assistência no fluxo eletivo, tratada nesta Resolução por Regulação do Acesso Eletivo a procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a instituição dos Comitês Gestores do Acesso Eletivo com abrangência Micro e Macrorregionais.
Altera a Resolução SES/MG mº 9989, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Dispõe sobre as dotações orçamentárias, referentes à Resolução SES/MG nº 9.088, de 23 de outubro de 2023, que estabelece sobre as regras aplicáveis aos repasses mensais da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito dos consórcios públicos de saúde, dos estabelecimentos públicos mantidos pelo Fundo Estadual de Saúde e das entidades privadas sob gestão do Estado de Minas Gerais.
Define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para atendimento à população indígena para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o art. 1º da Resolução SES/MG nº 10.887, de 05 de janeiro de 2026, que alterou o inciso I do art. 2º da Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constituiu as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025
Altera o prazo para assinatura do Termo de Adesão da Resolução SES/MG nº 10.856/2025 e da Resolução SES/MG nº 10.860/2025.
Altera o inciso I do art. 2º a Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constitui as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.595, de 21 de outubro de 2025 que institui a estratégia de saúde que consolida e atualiza o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), ampliado suas ações complementares e as regras para seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.595, de 21 de outubro de 2025 que institui a estratégia de saúde que consolida e atualiza o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), ampliado suas ações complementares e as regras para seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Define as sedes e as áreas de abrangências territoriais das Superintendências Regionais de Saúde – SRS e das Gerências Regionais de Saúde – GRS.
Altera o art 1° da Resolução SES n° 9.996, de 18 de fevereiro de 2025, que define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, componente da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Altera o prazo para assinatura do Termo de Adesão da Resolução SES/MG nº 10.415/2025, Resolução SES/MG nº 10.514/2025, Resolução SES/MG nº 10.631/2025, Resolução SES/MG nº 10.755/2025, Resolução SES/MG nº 10.795/2025, Resolução SES/MG nº 10.828/2025 e Resolução SES/MG nº 10.847/2025.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 43, da Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023 e, considerando o erro material, em destaque, no endereço de realização da obra, no quadro de beneficiários e valores individuais, PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 10.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.858, de 18 de dezembro de 2025, para modificar a redação do caput do art. 3º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de municípios de Minas Gerais beneficiários que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
