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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

22 de Dezembro de 2025

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG n° 9.435, de 08 de abril de 2025, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.865, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

22 de Dezembro de 2025

Divulga o resultado da seleção e autoriza o repasse de recurso financeiro ao consórcio selecionado para a gestão da contratualização das máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), instituída pela Resolução SES/MG nº 10.781, de 04 de dezembro de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.861, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

22 de Dezembro de 2025

Define o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.864, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

22 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.838, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

22 de Dezembro de 2025

Define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.839, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

22 de Dezembro de 2025

Define as regras para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do recurso de recomposição para os beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.714, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG n° 9.842, de 13 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia do Zé Gotinha, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG n° 8.914, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Estabelece as diretrizes e regras gerais do Serviço Aéreo de Saúde no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Define regras para a estratégia de saúde de credenciamento de hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), que visa ressarcir o uso de medicamentos trombolíticos na fase aguda do AVC isquêmico.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Aprova as Diretrizes para a Regulação do Acesso à Assistência no fluxo de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.832, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Aprova a Política Estadual de Regulação do Acesso à Assistência do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.850, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.817, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Aprova, em caráter excepcional, a suspensão da aplicação dos indicadores previstos na Resolução SES/MG nº 9.075, de 18 de outubro de 2023, para os últimos três períodos monitorados na Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, em razão das dificuldades técnicas relativas ao registro e ao processamento da produção.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.846, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Divulga o valor do repasse por ressarcimento referente a estratégia de saúde intitulada Centro de Urgência e Orientação de Reperfusão Cardíaca – CUORE.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.849, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

17 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG Nº 9.991, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.831, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

16 de Dezembro de 2025

Altera o prazo para assinatura do Termo de Adesão da Resolução SES/MG nº 10.415/2025, Resolução SES/MG nº 10.460/2025, Resolução SES/MG nº 10.514/2025, Resolução SES/MG nº 10.611/2025, Resolução SES/MG nº 10.631/2025, Resolução SES/MG nº 10.724/2025, Resolução SES/MG nº 10.748/2025, Resolução SES/MG nº 10.751/2025 e Resolução SES/MG nº 10.755/2025.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.729, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

16 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 10.382, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre as regras de aplicação do Decreto Estadual n°49.080 de 01 de agosto de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

15 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.828, DE 12 DE DEZEMBRO 2025.

15 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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