Altera a Resolução SES/MG nº 8.405, de 27 de outubro de 2022, que define o valor do repasse anual, a partir da competência de novembro de 2022, dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como das Regras de Transição, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024, que define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024
Altera a Resolução SES/MG nº 8.896, de 25 de julho de 2023, que define as normas de financiamento da nova regra de transição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Define as regras de financiamento da política continuada, referente a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.795, de 17 de julho de 2024.
Aprova as regras de financiamento da política continuada referente a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PEFAPS).
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.634, de 26 de março de 2024, que aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 18/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 2260.01.0009699/2024-08; Nome comercial do produto: FRALDA DESCARTÁVEL USO ADULTO/TESTADO DERMATOLOGICAMENTE / ALOE VERA / MAIS HORAS DE PROTEÇÃO / RÁPIDA ABSORÇÃO / ANATÔMICA / BARREIRAS ANTIVAZAMENTO / INDICADOR DE UMIDADE / FITA REPOSICIONÁVEL / TAMANHO G / CINTURA DE 90cm a 150cm 70kg à 90kg; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: FRALDA DESCARTÁVEL USO ADULTO, marca LUNA FRAL, val. 13/06/2027; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: LAUDO 1759.1P.0/2024/IOM/FUNED; Lote: lote 13JUN1A2024; Nome do fabricante: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ do fabricante: 03.402.979/0003-84; Endereço do Fabricante: Av. Forte do Leme, 1150, Galpão 3 - Sala 1 - Cond. São Gabriel VI - Parque São Lourenço - São Paulo - São Paulo - Brasil - CEP: 08340010.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 1924; Número do processo SEI!MG correspondente: 2260.01.0009702/2024-24; Nome comercial do produto: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO /70º INPM, marca LINEX; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: LAUDO 2031.1P.0/2024/IOM/FUNED; Lote: lote 0283/24; Nome do fabricante: BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA; CNPJ do fabricante: 08.962.163/0001-67; Endereço do Fabricante: Rua das Contendas, 500 - Chácaras Campestre - Contagem - Minas Gerais - Brasil - CEP: 32184010.
Alterar o Art. 9º da Resolução SES/MG nº 7.874, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.408, de 26 de março de 2024, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.198, de 06 de dezembro de 2023, que divulga a relação dos consórcios selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023
Altera a Resolução SES/MG nº 8.439, de 09 de novembro de 2022, que estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais -Transporta SUS-MG.
Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024.
Define as regras de funcionamento do Cadastro Estadual de Agentes de Vigilância Sanitária (CAD-VISA) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório de aporte de recursos estaduais à Rede de Oncologia de Alta Complexidade, de forma excepcional e complementar aos recursos federais programados na PPI/MG, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.836, de 21 de agosto de 2024
