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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Valida a Matriz de Oferta apresentadas pelos estabelecimentos dispostos no Anexos I, II e III no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.480, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.610, 30 DE OUTUBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.727, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.726, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.725, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.724, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.716, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.721, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.720, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.719, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.712, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

RESOLUÇÃO SES Nº 10.730, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

24 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.728, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

24 de Novembro de 2025

Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e levantamento contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.683, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

24 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº10.666, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

18 de Novembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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