Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2023.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 100/2016 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, do município de Caetanópolis.
Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 165/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Ilicínea, do município de Ilicínea:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 002/2016 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Serviços de Obras Sociais de Lambari/Hospital de Lambari, do município de Lambari.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 220/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio Casca.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, do município de Dom Silvério.
Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio e investimento referentes às ações de Alta Complexidade para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n.º 8.322, de 8 de setembro de 2022, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Metas nº 057/5048 / Resolução nº 5048/2015, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira de Assistência à Saúde — AMINAS — CNPJ: 21.074.919/0001-08.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis:
Altera a Resolução SES/MG nº 8.614, de 28 de fevereiro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde de Minas Gerais que menciona
Altera a Resolução SES/MG nº 8.615, de 28 de fevereiro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG Nº 8.616 de 28 de fevereiro de 202, que autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de apoio e fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências de Minas Gerais, dos estabelecimentos de saúde que menciona
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) da Superintendência Regional de Divinópolis:
