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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.113, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

03 de Março de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.110 de 28 de fevereiro de 2023 que aprova que o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.112, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

03 de Março de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.109 de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.111, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

03 de Março de 2023

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.108, de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Aimorés - Atualização março 2025

03 de Março de 2023

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 205/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital São José e São Camilo do município de Aimorés

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.614, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

02 de Março de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

02 de Março de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de apoio e fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências de Minas Gerais, dos estabelecimentos de saúde que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.603, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Altera os Anexos V e VI da Resolução SES/MG nº 7.925, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG n°8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.601, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.456, de 17 de novembro de 2022 que divulga a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.202, de 14 de junho de 2022, nos termos dos Anexos I e II desta Resolução

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.600, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Altera a Resolução CIB-SUS/MG nº 7.795, de 21 de outubro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento das ações de enfrentamento da hanseníase em Centros de Referência de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.599, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

02 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.598, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

02 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.597, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

02 de Março de 2023

Institui o Comitê Mineiro para o Controle Social da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.591, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do Tesouro Estadual a título de complementação do Limite Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos programado na PPI/MG para o exercício de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.590, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Estabelece novo período de adesão para municípios e prestadores hospitalares sob gestão estadual não beneficiários interessados em participar do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.588, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

02 de Março de 2023

Define diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

02 de Março de 2023

Altera o artigo 5º da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021, que estabelece incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.

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