Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.953, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.012, de 17 de novembro de 2022 que aprova a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsão do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.842 de 14 d junho de 2022 que aprova critérios de habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais para recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.031, de 17 de novembro de 2022, que aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Leitos Novos de UTIN, UCINCo e UCINCa até a habilitação pelo Ministério da Saúde e de cofinanciamento dos UCINCo e UCINCa existentes com ou sem habilitação federal, no âmbito Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.077, de 04 de dezembro de 2019, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.770, de 22 de março de 2022, que aprova a implantação da unidade de Serviço de Verificação de Óbitos-SVO, com gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação nº 4.095 que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a exclusão dos hospitais Dr. Pacífico Mascarenhas do município de Caetanópolis, Casa de Saúde Santa Izabel, do município de Betim, e Santa Casa do município de Itapecerica, bem como a alteração de tipologia do hospital São Vicente de Paulo do município de Rio Pomba contemplados como Hospitais de Transição do Módulo Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado ao custeio de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento de cotas da Oncologia na PPI das microrregiões de origem Viçosa, Patos de Minas, João Pinheiro, São Gotardo e Unaí em decorrência da habilitação de serviços nos municípios de Ponte Nova e Patos de Minas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Araçaí, Camanducaia, Cambuí, Claraval, Guidoval, Maravilhas e Maria da Fé, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o levantamento de dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado de Minas Gerais, encaminha pleitos ao Ministério da Saúde e dá outras providências
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de fevereiro de 2023, apurada em abril de 2023.
