Altera a Resolução SES/MG nº 9.181, de 29 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços referência em oftalmologia no SUS/MG, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.483, de 29 de novembro de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede
Aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Estabelece as normas e regras do monitoramento e sistemática de avaliação da estratégia de saúde dos serviços cofinanciados da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização da composição e das competências do Comitê Estadual de Aleitamento Materno de Minas Gerais.
Dispõe sobre a autorização excepcional do adiantamento de recursos financeiros de políticas pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar de urgência e emergência
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.600, de 21 de outubro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses, doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios e outras doenças transmissíveis de importância epidemiológica.
Aprova e define as regras para a expansão da TeleEstomatologia, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Bucal de Minas Gerais (RASB- MG) e da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.447, de 17 de setembro de 2025, que estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.432, de 09 de novembro de 2022, que regulamenta em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS).
Define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as regras do Projeto de Saúde de adequação das Casas de Apoio a Gestante e Puérpera (CAGEP) para Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP) no estado de Minas Gerais
Define a estratégia de saúde da linha do cuidado da saúde auditiva e a atualização das regras que visa reorganizar e financiar, com recurso federal e estadual procedimentos ambulatoriais relacionados ao cuidado da pessoa com deficiência auditiva, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, nos termos desta Resolução.
Definir as regras do projeto de saúde para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Bertópolis.
Altera o Anexo III da Resolução SES/MG nº 10.692, de 18 de novembro de 2025, que define a estratégia de saúde que atualiza as regras do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e de seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro da estratégia de saúde para custeio destinado aos serviços não habilitados em funcionamento, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT tipo 1 e 2, da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.436, de 09 de novembro de 2022, que estabelece os critérios e divulga os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para implantação e estruturação de Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.
Estabelecer as regras de financiamento, monitoramento e acompanhamento do Projeto de Saúde Unidade de Atenção Especializada (UAE) Mais Vida da Política Estadual dos Serviços Ambulatoriais Especializados em Saúde - Especializa Minas, no âmbito do SUS- MG
Aprova as regras para repasse de recurso financeiro visando à aquisição de Tenecteplase para o tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio no âmbito do SAMU 192.
