Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova as Emendas Parlamentares Impositivas, referentes ao exercício de 2026, apresentadas no Sigcon-saída, em atendimento ao disposto na Resolução SEGOV nº 006, de 02 de fevereiro de 2026.
Define a dotação orçamentária da Descentralização da Assistência Farmacêutica prevista na Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, exercício 2026.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.838, de 15 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes à Macrorregião de Saúde Nordeste
Altera a Resolução SES/MG nº 10.963 de 18 de março de 2026, que define as regras de execução de ações de investimento do Acordo de Reparação do Rio Doce, definidas no Plano de Ação em Saúde do Rio Doce
Altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Define as regras de financiamento de custeio para o projeto de saúde dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.624, de 11 de fevereiro de 2026, que aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cristiano Otoni, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Viçosa, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Barroso, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carmo do Rio Claro, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelo Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde disposto no Anexo Único, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Define a dotação orçamentária para a execução de ações de custeio do Acordo de Reparação do Rio Doce, definidas no Plano de Ação em Saúde do Rio Doce
Define as normas gerais para a estratégia de saúde que visa financiar o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais.
Define as diretrizes para os processos de contrarreferência e desospitalização, bem como as práticas de navegação do cuidado no âmbito do Complexo Regulador Estadual de Minas Gerais.
