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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.778, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

10 de Dezembro de 2025

Define as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle, avaliação e financiamento do projeto de saúde, destinado ao acolhimento de usuários, com cessação de periculosidade no município de Belo Horizonte, que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, advindos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Jorge Vaz e Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP) em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.810, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

10 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.816, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

10 de Dezembro de 2025

Define regras para financiamento e execução do projeto em saúde para o Cuidado Especializado Indígena da população Maxakali (Tikmũ’ũn), pelo Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de Teófilo Otoni, no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada do SUS/MG, visando a aquisição de equipamentos.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5533, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

10 de Dezembro de 2025

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 1ª (primeira) parcela do exercício de 2026.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5532, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

10 de Dezembro de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Doresópolis, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5531, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

10 de Dezembro de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberlândia, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.530, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Suspende excepcionalmente a aplicação das regras dispostas no Parágrafo Único do Art. 28 do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.409, de 18 de outubro de 2023, que atualiza as diretrizes, as regras gerais e o incentivo de custeio de cofinanciamento da política continuada Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.529, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova regras para financiamento e execução do projeto em saúde para o Cuidado Especializado Indígena da população Maxakali (Tikmũ’ũn) pelo Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de Teófilo Otoni, no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada do SUS/MG, visando a aquisição de equipamentos.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.528, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Altera o Inciso VIII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS nº 5.940, de 18 de novembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB/SUS-MG Nº 5.527, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Altera o Inciso XVIII, do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.526, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova as regras para financiamento e execução do projeto de saúde de ampliação do acesso e qualificação da assistência hospitalar, visando o fortalecimento da assistência à saúde da população Indígena Maxakali.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.525, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova as regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova as regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde no município Bertópolis.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.523, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.522, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova a autorização excepcional do adiantamento de recursos financeiros de políticas pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar de urgência e emergência.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.521, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova projetos de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025, selecionados pela Portaria SEIDIGI/MS nº 8, de 6 de novembro de 2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.520, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.519, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Januária.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.518, DE 04 DE DEZEMBRO 2025

09 de Dezembro de 2025

Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais para o biênio 2026-2027.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.517, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

09 de Dezembro de 2025

Aprova a habilitação da Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo (CNES 4042085) no município de Muriaé, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Sudeste de Minas Gerais.

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