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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.921, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG n° 10.773, de 04 de dezembro de 2025, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro da estratégia de saúde para custeio destinado aos serviços não habilitados em funcionamento, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT tipo 1 e 2, da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.920, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Define as regras da Estratégia de Saúde de financiamento dos Laboratórios Descentralizados de Saúde Pública integrados à Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.919, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a Política Estadual de Vigilância Laboratorial e atualiza a organização e o funcionamento da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.918, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG nº 10.447, de 17 de setembro de 2025, que estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG nº 10.388, de 20 de agosto de 2025, que aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.907, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG nº 10.838, de 15 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.905, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG n° 10.446, de 17 de setembro de 2025, que aprova as diretrizes do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.894, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SES/MG nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.896, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

13 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), define regras complementares de adesão e execução, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.630, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.629, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova a pactuação da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) no ,Estado de Minas Gerais, composta pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), pelos Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE), pelas salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.628, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Homologa a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Leopoldina.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.627, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova o 7º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.626, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova a desabilitação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrica, entre instituições do município de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova a reclassificação de 12 leitos de UTI Pediátrico Tipo II para Tipo III da Santa Casa de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.624, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.623, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova a ampliação/qualificação de leitos de clinica complementar no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.622, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

13 de Fevereiro de 2026

Aprova a habilitação do Hospital Regional Antônio Dias (CNES 2726726), no município de Patos de Minas, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Noroeste de Minas Gerais.

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