Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.003, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores ampliem o escopo de atuação.
Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.
Aprova os critérios para o repasse do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose nos termos da Portaria GM/MS nº 4.868, de 17 de julho de 2024 e Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024, e dá outras providências.
Aprova os valores a serem repassados aos municípios referentes à segunda parcela dos recursos financeiros do projeto de caráter transitório e excepcional, destinados à manutenção de ações e serviços públicos estratégicos voltados ao fortalecimento do Programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, conforme regras estabelecidas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023.
Aprova a rede de serviços que realizam o atendimento da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) às vítimas expostas ao acidente ocupacional (com instrumento perfuro cortante ou em contato direto com material biológico) e a exposição sexual consentida e dá outras providências.
Aprova a realização da Campanha Estadual de Multivacinação 2024, para atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro custeio às ações de vigilância, prevenção de e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.822, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre a aprovação do repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a desabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto - Tipo II, no município de Ubá em Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Lindouro Avelar de Lagoa Santa situado no município de Lagoa Santa, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.
Aprova o elenco de beneficiários da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.357, de 26 de setembro de 2023, que aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.737, de 19 de junho de 2024, que aprova as unidades elegíveis a habilitação de Sala de Estabilização na Rede de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.996, de 09 de novembro de 2022, que aprova a atualização dos critérios, normas e requisitos para implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
