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Ordem de Serviço n° 96/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Josianne Dias Gusmão, Masp 11025806, da designação para responder pela Coordenação Estadual do Programa de Imunizações, vinculado à Superintendência de Vigilância Epidemiológica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, contar de 30/06/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

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Designações

Ordem de Serviço n° 95/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Ana Cláudia Guimarães Reis, Masp: 1396968-8,para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Gestão de Políticas de Atenção Hospitalar, unidade vinculada a Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17/05/2025, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 94/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Ana Luísa Pinheiro de Souza, MASP 1397472-0, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências, unidade vinculada a Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 09/06/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09/06/2025, revogando-se as disposições em contrário

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Designações

Ordem de Serviço n° 91/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor Diogo Victor Gonçalves Mancini MASP 1424234-1 para responder, na qualidade de chefia, pela Assessoria de Desenvolvimento, Estratégia e Comunicação Social, vinculada à Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário

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Designações

Ordem de Serviço n° 111 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Aletea Ferreira Prado de Figueiredo, MASP 6693790, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Serviços de Interesse da Saúde, vinculada à Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/04/2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.334, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

05 de Agosto de 2025

Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório de aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.372, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento de ações no âmbito dos polos do Programa Academia da Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.371, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.370, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.369, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.368, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG Nº 496/2025, DE 30 JULHO DE 2025.

04 de Agosto de 2025

Redefine a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.367, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.366, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.365, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas de Vigilância em Saúde, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.364, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.363, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de mobiliário e bens permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.362, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.361, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.360, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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