Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos Vacimóvel para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente à Termo de Compromisso nº 108/2009 à Resolução nº 1795/2009. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Maria do Salto — CNPJ: 18.347.419/0001-80.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova o pagamento da primeira parcela do Programa VISA CIS.
Aprova a atualização de regras e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Doença Pulmonar Intersticial Fibrosante Progressiva (DPI-FP)
Termo de suspensão NRA: Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 29-10-2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0166272/2024-96
Altera a Resolução SES/MG nº 8.887, de 25 de julho de 2023, que estabelece as diretrizes complementares, a lista dos beneficiários com adesões contempladas, o recurso financeiro, as regras de execução, monitoramento e prestação de contas da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Ano publicação 2024 Numeração do Termo Retificação de Notificação DVMC-SVS nº 11/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0032627/2024-14 Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo Interdição cautelar Duvalle (SEI nº 83569330) Lote todos os lotes de todos produtos fabricados por Química Duvalle Nome do fabricante Química Duvalle CNPJ do fabricante 38.652.459/0001-42 Endereço do fabricante Av. José Viana da Silva nº 268, bairro Timirim, Timóteo, MG, CEP: 35.180-310
Ano publicação 2024 Numeração do Termo 105/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0151582/2024-93 Nome comercial do produto interdição cautelar do estabelecimento J. M. de Souza Química, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo de interdição cautelar (SEI nº 100252242) Nome do fabricante J. M. de Souza Química CNPJ do fabricante 20.027.078/0001-07 Endereço do fabricante Rua João Ambrósio Souza nº 7, Santa Terezinha, Itatiaiuçu, MG
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Curvelo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Curvelo, gestão municipal.
Aprova o credenciamento dos beneficiários da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define as regras de financiamento da Política Continuada de cofinanciamento dos Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos na Linha do Cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado de Minas Gerais (RASB-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.923, de 11 de outubro de 2024.
Aprova as regras de financiamento da Política Continuada dos Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos na Linha do Cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado de Minas Gerais (RASB MG).
