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Interdição Cautelar Nuvisa Sete Lagoas 006.082/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo Nuvisa Sete Lagoas 006.082/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0162002/2024-53 Nome comercial do produto Produtos de Limpeza Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto todos os Produtos de Limpeza Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo de Inspeção (SEI nº 99966183) Nome do fabricante Quimio-Tek Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda CNPJ do fabricante 29.760.623/0001-44 Endereço do fabricante Rua Bernardo Vasconcelos, nº 471 - Bairro Progresso, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-082

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC.SVS. nº 26/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo DVMC.SVS. nº 26/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0154652/2024-41 Nome comercial do produto saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Cooperação técnica 2024 entre SES e SEF - empresas Fabricantes de Saneantes Lote todos os lotes Nome do fabricante ULTRA QUIMICA LTDA ME CNPJ do fabricante 12.295.005/0001-78 Endereço do fabricante Avenida Jadir de Moura, 185 - Bairro C. Ind. Olavo Nogueira Maia, São Gonçalo do Pará/MG

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Interdição Cautelar DVMC SVS 30/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo DVMC.SVS. nº. 30/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0149667/2024-97 Nome comercial do produto saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Cooperação técnica 2024 entre SES e SEF - empresas Fabricantes de Saneantes Lote TODOS OS LOTES Nome do fabricante André Luis Braganca da Silva/97011231668 CNPJ do fabricante 32.253.016/0001-00 Endereço do fabricante Rua dos Jatobás nº. 106, Bairro Novo Retiro, município de Esmeraldas, MG

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Interdição Cautelar DVMC SVS 29/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo DVMC.SVS. nº. 29/2024 - Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0150109/2024-94 Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo 29/2024 (SEI nº 100586912) Lote todos os lotes Nome do fabricante CLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ do fabricante 40.784.674/0001-49 Endereço do fabricante Rua Manoel Gonçalves Coelho, 48, Loja, Bairro Marumbi, Juiz de Fora, MG

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9850, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

21 de Novembro de 2024

Regulamenta o acesso ao data center da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, para empresas terceirizadas que realizam manutenção e suporte a sistemas web, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), demais legislações aplicáveis e melhores práticas de segurança da informação.

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Resoluções

EXTRATO DO ACORCO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROJETO SUS ESCOLHA

21 de Novembro de 2024

Extrato do Termo Cooperação Técnica – Projeto SUS Escolha, assinado em 19/11/2024 e publicado em 20/11/2024, entre a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.835, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.834, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.831, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.830, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

19 de Novembro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Teófilo Otoni, gestão municipal.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.829, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.828, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.827, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.826, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.825, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.824, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.955, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Revoga a realização de Encontros de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia no âmbito da PPI/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.908, de 11 de outubro de 2024, que aprova as regras da política de caráter continuado do financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do SUS-MG e dá outras providências

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.968, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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