Infrações SanitáriasLei nº 6437, de 20 agosto de 1977Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as ...
Esterilização por Óxido de EtilenoPortaria Interministerial MS/MET nº 482, de 16 de abril de 1999Aprova o regulamento técnico e seus anexos objetos desta ...
EquipamentosResolução RE/ANVISA nº 444, de 31 de agosto de 1999Adotar a norma técnica brasileira NBR IEC 60601-1: Equipamento Eletromédico. Parte 1- ...
Dor CrônicaPortaria GM/MS nº 19, de 03 de janeiro de 2002Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS - o Programa Nacional de Assistência ...
CrechesPortaria GM/MS nº 321, de 26 de maio de 1988Aprova as normas e os padrões mínimos, que com esta baixam, destinados a disciplinar a construção, ...
CardiologiaPortaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004Estabelece a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade. Normas e Roteiros para ...
Atendimento HumanizadoPortaria SAS/MS nº 72, de 02 de março de 2000Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o ...
Serviços de Alta Complexidade em NeurologiaPortaria GM/MS nº 2920, de de setembro de 1998Estabelece condições para o credenciamento de hospitais que realizam ...
Serviços de Alta ComplexidadePortaria GM/MS nº 3409, de 05 de agosto de 1998Institui a Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de ...
Alojamento ConjuntoPortaria GM/MS nº 1.016, de 26 de agosto de 1993Aprova as normas Básicas para Implantação do Sistema de Alojamento Conjunto.Fonte: ...
Assistência ToxicológicaResolução RDC/ANVISA nº 19, de 03 de fevereiro de 05Cria a Rede Nacional de Centros de Informação e ...
Credenciamento / CadastramentoPortaria SAS/MS nº 33, de 24 de março de 1998Publica o Modelo Padronizado da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde -FCES- ...
Hospitais MicrorregionaisMICRORREGIÃOHospitalÁguas Formosas Hospital São Vicente de PauloAlém ...
DELIBERAÇÕES CIB-MG ANOS 1993 A 1998 N.ºDATAPUBLICAÇÃO NO MGASSUNTOOBS.:119/08/199325/08/1993Instala ...
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e ...
O Secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS/MG e a Comissão Intergestores Bipartite Estadual, no uso de suas atribuições e considerando o ...
O Secretário de Estado da Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso ...
O Secretário de Estado da Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de ...
Cria a Comissão Intergestores Bipartite e dá outras providências O Secretário de Estado da Saúde, Gestor do Sistema Único de ...
Indicadores de Avaliação do Pacto de Atenção Básica ...
