Atendimento Humanizado

• Portaria SAS/MS nº 72, de 02 de março de 2000

Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o atendimento ao recém nascido de baixo peso e estabelece Equipe Multiprofissional para o atendimento humanizado ao recém nascido de baixo peso.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 569, de 01 de junho de 2000

Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Resolução RDC/ANVISA nº 221, de de maio de 2002

Aprova o regulamento sobre chupetas, bicos, mamadeiras e protetores de mamilo, anexo a esta resolução.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Portaria GM/MS nº 2104, de 19 de novembro de 2002

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS, o Projeto Nascer-Maternidades.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria Conjunta SE/SAS nº 15, de 10 de abril de 2003

Aprova a adesão dos municípios do Estado de Minas Gerais, conforme consta do anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré Natal e Nascimento.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria Conjunta SE/SAS nº 31, de 03 de julho de 2003

Art.2º Para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2003, a série numérica constante do Anexo referido no artigo precedente (Portaria Conjunta SE/SAS nº 15, de 10-04-2003).

Fonte: www.saude.gov.br/sas>

• Portaria SAS/MS nº 766, de 21 de dezembro de 2004

Expandir para todos os estabelecimentos hospitalares integrantes do SUS, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 569, de 01 de junho de 2000, a realização do exame de VDRL (código 17.034.02-7) para todas as parturientes internadas, com registro obrigatório deste procedimento nas AIH de partos.

Fonte: www.saude.gov.br/sas