Dor Crônica

• Portaria GM/MS nº 19, de 03 de janeiro de 2002

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS - o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 1.319, de 23 de julho de 2002

Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - os Centros de Referência em Tratamento de Dor Crônica.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria SAS/MS nº 472, de 24 de julho de 2002

Aprova na forma do anexo desta Portaria, as normas para cadastramento de centros de referência em tratamento da dor crônica.

Fonte: www.saude.gov.br