Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carvalhópolis, gestão municipal.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.799, de 17 de julho de 2024, que aprova a criação do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde), e suas normas gerais de financiamento, e dá outras providências
Aprova a estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Jardim de Minas, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Sete Lagoas.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Alfenas.
Aprova, de forma excepcional, a transferência dos recursos financeiros, em parcela única, de que trata a Portaria GM/MS nº 6.468 de 30 de dezembro de 2024, que estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado a municípios mencionados nesta deliberação.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Coronariana (UCO), Tipo II, no município de São Sebastião do Paraíso no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2025.
Aprova as regras da política continuada de financiamento do Programa Mineiro de Imunizações (PMI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.491, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a relação dos consórcios selecionados para o atendimento ao projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.362, de 26 de setembro de 2023, que aprova as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, via Consórcios Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a revisão da Programação da Saúde Bucal, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova o sexto aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Nova Lima Hospital Nossa Senhora de Lourdes, situado no município de Nova Lima, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.
Aprova a habilitação e qualificação de leitos clínicos de retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Leste do Sul no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a formulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Doenças Raras no âmbito do SUS-MG.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.098, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
