Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.
Altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 09 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e AltaComplexidade (Teto MAC) do município de Carbonita, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte/Complexo Hospitalar São Francisco
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Belo Horizonte/Hospital Risoleta Tolentino Neves.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2025.
Aprova a alteração da data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Nova Serrana, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Perdigão, gestão municipal
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Paula Cândido, gestão municipal.
Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.735, de 19 de junho de 2024, que aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.
Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.632, de 26 de março de 2024 que aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Portes II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.
Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.583, de 21 de fevereiro de 2024 que aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Portes II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a ampliação da Estratégia de Vacinação contra a Influenza 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Além Paraíba.
Dispõe sobre a pactuação da entrega direta das insulinas humanas NPH 100 UI/ml e regular 100 UI/ml pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG.
Aprova a alteração do Anexo III da Deliberação SES/MG n° 5.004, de 05 de dezembro de 2024, que aprova os critérios para repasse do incentivo financeiro de caráter transitório para os Serviços de Referência em Doenças Raras em processo de habilitação, no âmbito da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
