Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.459, de 15 de maio de 2013
17 de Maio de 2013Aprova o descredenciamento e o remanejamento dos leitos de UTI/UCI no âmbito do Estado de Minas Gerais nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 592, de 21 de outubro de 2009.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento dos leitos de UTI/UCI no âmbito do Estado de Minas Gerais nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 592, de 21 de outubro de 2009.
Aprova a expansão das Casas de Apoio à Gestante de Alto Risco e à Puérpera (CAGEP), no âmbito do Estado de Minas Gerais e estabelece as Normas do Custeio das CAGEP em funcionamento.
Divulga a décima relação do município apto ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.
Aprova a utilização do recurso remanescente da Portaria GM/MS nº 2.958, de 14 de dezembro de 2011, que habilita Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais para estabelecimentos de saúde.
Aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Altera Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova as prorrogações automáticas dos Termos de Compromisso celebrados com base nas Resoluções SES nº 2.604, de 07 de dezembro de 2010; nº 2.748, de 13 de abril de 2011 e, nº 2.947, de 21 de setembro de 2011.
Aprova a expansão do Tele Minas Saúde para Atenção Primária à Saúde no Estado de Minas Gerais.
Ratifica as habilitações dos municípios, ocorridas através das Portarias GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 e nº 3.038,de 21 de dezembro de 2011, aptos a receberem a segunda parcela do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes ou prorrogação do prazo para conclusão da primeira etapa.
Institui incentivo financeiro para os municípios beneficiados no Programa Estruturador Cultivar,Nutrir e Educar – Ano 2013.
Guia de Ações de Vigilância Sanitária 2013
Elencos de Vigilância em Saúde com descrição e respectivos Grupos de Estabelecimento em Vigilância Sanitária
Deliberação CIB-SUS/MG N° 1.385, de 20 de fevereiro de 2013.
Aprova um novo custo médio para as formas de organização 070101(OPM auxiliares de locomoção), 070102 (OPM ortopédicas), 070109 (Substituição/ Troca em órteses/próteses).
Aprova os prazos para a Prestação de Contas no âmbito dos programas estaduais cadastrados no sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM) para recursos transferidos no ano fiscal de 2011 e 2012.
Institui prazo para modificação das propostas contempladas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.352, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprovam as normas gerais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), modalidades 1, 2 e 3.
Aprova as normas para credenciamento e implantação das equipes de Consultório na Rua (eCR).
Aprova alocação de recursos do Bloco de Gestão para o custeio do 5º Seminário Mineiro de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, destinado à apresentação, avaliação e divulgação das pesquisas contratadas no Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), editais FAPEMIG 09/2009 e 24/2009.
Altera o art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012 e revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 900, de 21 de setembro de 2011.