Del 1493 - Ad Refendum NASF
15 de Julho de 2013Aprova projetos de implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova projetos de implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência julho de 2013.
Aprova a contemplação ao Município de Sarzedo, selecionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com a Unidade de Pronto – UPA 24 horas, referente ao ano de 2013.
Aprova as normas, critérios e condições gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação de Unidade Farmácia e Unidade Farmácia Componente Verde da Rede Farmácia de Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta as Urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Ratifica a justificativa de alteração de endereço do município de Três Marias contemplado no Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova a instituição da Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Aprova o incentivo financeiro para implantação dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas maternidades já habilitadas ou em fase de habilitação no atendimento a Gestante de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais, de forma a atender aos requisitos das Portarias GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012 e nº 1.020, de 29 de maio de 2013.
Aprova as normas gerais sobre a presença de profissionais farmacêuticos em hospitais de pequeno porte, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.
Altera o art. 2º e o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.337, de 20 de fevereiro de 2013, que aprova o ajuste da programação dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) na PPI/MG e o estabelecimento da forma de repasse de recurso financeiro de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para os municípios do Estado de Minas Gerais.
Aprova a descentralização da gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS aos respectivos municípios.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.385 de 20 de fevereiro de 2013, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fomento da qualificação e produtividade das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência maio de 2013.
Formulário de inscrição para o Prêmio Mineiro de Práticas Exitosas na Atenção Primária a Saúde - edição 2013 - Edital Nº 30
Aprova o Edital de Convocação para o Prêmio Mineiro de Práticas Exitosas na Atenção Primária a Saúde - edição 2013.
Aprova o credenciamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência junho de 2013.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais.