DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.516, DE 22 DE JULHO DE 2013.
05 de Agosto de 2013Aprova a realização dos Cursos de Qualificação Profissional em Vigilância em Saúde.
Aprova a realização dos Cursos de Qualificação Profissional em Vigilância em Saúde.
Aprova a realização do Curso de Extensão - Novo Olhar para Saúde Mental, na modalidade à distância.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.447, de 6 de maio de 2013, para mudança de porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Ponte Nova selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Aprova a metodologia de cálculo e os valores do Encontro de Contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, competência 2012, e seu respectivo Plano de Aplicação dos recursos financeiros.
Altera a Deliberação CIB-SUS nº 1.385, de 20 de fevereiro de 2013, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fomento da qualificação e produtividade das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Aprova os ajustes dos valores do Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) da Terapia Renal Substitutiva (TRS) na Programação Pactuada Integrada- PPI/MG.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.331, de 7 de dezembro de 2012, que homologa os Termos de Adesão dos municípios para o fomento da implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde com salas de vacinação, nos termos da Portaria GM/MS nº 2.363, de 18 de outubro de 2012.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
Altera o anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.046, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.052, de 14 de fevereiro de 2012, que estabelece vínculo entre o repasse do incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa e a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco segundo o Protocolo de Manchester nas equipes de saúde do município.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 746, de 07 de dezembro de 2010, que Institui o Programa Hiperdia Minas e dá outras providências.
Aprova a reprogramação na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG), de recursos no montante R$ 3.488.613,97 (três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e treze reais e noventa e sete centavos), conforme Anexo I desta Deliberação, disponibilizados pela Portaria GM/MS n° 2.109, de 21 de setembro de 2012.
Prorroga o prazo estabelecido no art. 26 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013 e dá outras providências.
Aprova a décima segunda relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Aprova o município apto ao recebimento do incentivo financeiro mensal de custeio dos serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Aprova os municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.144, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas de expansão do Serviço de Conectividade em Saúde para Serviço de Prontuário Eletrônico.
Aprova projeto de implantação da equipe de Consultório na Rua (eCR)
Prorroga o prazo para execução do Programa de Educação Permanente para médicos de família e especialistas no município de Belo Horizonte.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.144, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas de expansão do Serviço de Conectividade em Saúde para Serviço de Prontuário Eletrônico.