Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 832, de 14 de junho de 2011, que define critérios para implantação e implementação do Protocolo de Classificação de Risco no Serviço de Urgência e Emergência – Sistema Manchester, como linguagem única adotada em urgência e emergência no Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Aprova a décima terceira relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.463, de 15 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.391, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Aprova a expansão das Casas de Apoio à Gestante de Alto Risco e à Puérpera (CAGEP), no âmbito do Estado de Minas Gerais e estabelece as Normas do Custeio das CAGEP em funcionamento.
Aprova a adesão extemporânea do município de Florestal ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais.
Aprova o ajuste do Piso Fixo de Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais.
Aprova as propostas de projetos cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, bem como aquelas a serem cadastradas, visando à captação de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Aprova Projeto de implantação da equipe de Consultório na Rua (eCR) no município de Patos de Minas.
Alterao Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.485, de 19 de junho de 2013 que aprova o Edital de Convocação para o Prêmio Mineiro de Práticas Exitosas na Atenção Primária a Saúde - edição 2013.
Aprova o cronograma de pactuação da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas no Estado de Minas Gerais, a vigorar entre julho de 2013 a junho de 2014, e dá outras providências.
Altera os Anexos IV, V-A e VI da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013, que define os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Altera Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
Altera o anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.046, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais.
Aprova a descentralização da gestão dos Centros de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais aos respectivos municípios sede com Pacto de Gestão sem Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), concomitante à habilitação dos mesmos pelo Ministério da Saúde.
Aprova o remanejamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento dos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários(UCI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no Estado Minas Gerais.
