DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.566, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
19 de Setembro de 2013Aprova Projetos de implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova Projetos de implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência setembro de 2013.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.447, de 6 de maio de 2013, para incluir Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a serem contemplados com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) referentes ao ano de 2013 no Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 616, de 16 de abril de 2013.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova a suplementação de recursos financeiros no Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alocação de recursos financeiros no teto de Média e Alta Complexidade do município de Campo Belo.
Aprova as normas para credenciamento e implantação das equipes de Consultório na Rua (eCR).
Dispõe sobre as equipes de atenção primária, suspensão do repasse de recursos e condutas perante irregularidades.
Aprova o Plano de Contingência Estadual para o enfrentamento da Dengue 2013-2014.
Aprova a instituição da 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
Aprova a realização da Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a realização do Curso de Formação em Auriculoterapia, Auriculopuntura e Auriculotaping.
Aprova a realização do Curso de Capacitação sobre as Ações de Controle do Programa de Tuberculose em Minas Gerais, na modalidade à distância.
Aprova a realização do Curso Assistência ao Estomizado, na modalidade à distância.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.515, de 22 de julho de 2013, que aprova a reapresentação do Curso da Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.486, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013.
Aprova as normas gerais da Política Estadual de Atenção Domiciliar.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.398, de 19 de março de 2013, que estabelece as normas gerais, o elenco de hospitais, as regras de exclusão e o incentivo financeiro para a Competência 2013 do PRO-HOSP INCENTIVO, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.404, de 19 de março de 2013, que institui o Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta as Urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais.