Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.461, de 15 de maio de 2013, que aprova o Edital para o III Prêmio Mais Vida de Qualidade na atenção ao idoso residente em Instituição de Longa Permanência para Idoso/ILPI do Estado de Minas Gerais - Edição 2013.
Aprova a descentralização da gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS aos respectivos municípios.
Aprova o fluxo de encaminhamento de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONAN) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) para anuência dos gestores estadual e municipais do SUS-MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 747, de 07 de dezembro de 2010, que estabelece as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012.
Ratifica a justificativa apresentada para alteração de endereço no município de Guaraciaba, contemplado no Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Aprova Projeto de implantação de equipe de Consultório na Rua (eCR).
Aprova a descentralização da gestão dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) aos respectivos municípios.
Aprova a décima quarta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pelas Resoluções SES/MG nº 3.185, de 20 de março de 2012 e nº 3.186, de 20 de março de 2012.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no Estado Minas Gerais.
Aprova a reclassificação do Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Santa Casa de Misericórdia Tipo I para Tipo II no município de Itajubá.
Aprova a adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.708, de 16 de agosto de 2013.
Aprova o Edital de Convocação para o Prêmio de Práticas Exitosas em Vigilância em Saúde, na 1ª Mostra Estadual de Experiências Bem- Sucedidas em Vigilância em Saúde.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do extrapolamento das internações de média e alta complexidade.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.404, de 19 de março de 2013, que institui o Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.485, de 19 de junho de 2013, que aprova o Edital de Convocação para o Prêmio Mineiro de Práticas Exitosas na Atenção Primária a Saúde - edição 2013.
