DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
12 de Dezembro de 2013Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
Altera o anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.047, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais.
Aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rede de Resposta Hospitalar para competência 2014.
Aprova a recomposição anual do valor de financiamento do contrato aportado pelo Ministério da Saúde ao Hospital Risoleta Tolentino Neves.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.398, de 19 de março de 2013, que estabelece as normas gerais, o elenco de hospitais, as regras de exclusão e o incentivo financeiro para a Competência 2013 PRO-HOSP INCENTIVO, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.257, de 15 de outubro de 2012, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.258, de 15 de outubro de 2012, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS I.
Aprova os novos critérios para estratificação de risco e acompanhamento da gestante no pré-natal e o fluxo de atendimento da gestante na rede de atenção no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a expansão da Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil e dá outras providências.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento imediato dos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) credenciados pelo Ministério da Saúde e não disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seu respectivo recurso financeiro, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova o credenciamento da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras providências.
Aprova a décima sétima relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a adesão de municípios ao Programa Saúde na Escola segundo as regras e critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 1.413, de 10 de julho de 2013.
Prorroga o prazo estabelecido no art. 26 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013 e dá outras providências.
Aprova, em caráter excepcional, o pagamento do extrapolamento de diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apurado em agosto de 2013, ao município de Belo Horizonte.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.