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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.724, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

25 de Fevereiro de 2014

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.648, de 19 de novembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênita ou adquirida, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.723, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

20 de Fevereiro de 2014

Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

06 de Fevereiro de 2014

Aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Institui a Comissão Técnica para implementação de política pública estadual de saúde para a população com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.717, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova a transferência de recursos provenientes de emendas populares propostas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental e incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2013, no âmbito dos Programas Saúde Integrada (002) e Atenção à Saúde (237).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.716, DE 30 DE DEZEMBRO 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova a doação de estereomicroscópios para 61 municípios para realização do Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.715 DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova a instituição de ações e serviços de equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

03 de Fevereiro de 2014

Aprova o Projeto Saúde em Casa – Agente Conectado de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.713, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG Nº 1.688, de 10 de dezembro de 2013, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rede de Resposta Hospitalar para competência 2014.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.712 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Altera o artigo 2º da Deliberação CIB-SUS/MG n º 1543, de 21 de agosto de 2013, que altera Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.711 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Altera o artigo 2º da Deliberação CIB-SUS/MG n º 1542, de 21 de agosto de 2013, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.046, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.710, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

03 de Fevereiro de 2014

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011 que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.722, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Fevereiro de 2014.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.721, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de dengue.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.720, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.

03 de Fevereiro de 2014

Ratifica os municípios habilitados por meio da Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 e da Portaria GM/MS nº 3.084, de 23 de dezembro de 2011 aptos a receberem a segunda parcela do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.719, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova Projetos de Implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.718, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

03 de Fevereiro de 2014

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência, do Estado de Minas Gerais, para a competência janeiro de 2014.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.708, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

23 de Dezembro de 2013

Aprova a suplementação de recursos financeiros no teto de Média e Alta Complexidade do município de São Lourenço.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

23 de Dezembro de 2013

Aprova o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.680, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

20 de Dezembro de 2013

Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011.

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