Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de fevereiro de 2014 que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece critérios para a expansão da Rede Hiperdia Minas.
Aprova o Projeto do Programa Ciência em Movimento da Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e a liberação dos recursos para aprimoramento e ampliação das atividades de divulgação científica, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova Projeto de Desenvolvimento Gerencial e Liderança Estratégica a ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a realização do Curso - Gestão Pública, Controle e Auditoria na área da Saúde – SUS.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.618, de 16 de outubro de 2013, que aprova o projeto para realização do Mestrado Profissional em Saúde Pública, Área de Concentração Vigilância em Saúde.
Altera o art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 397, de 22 de novembro de 2007, que Institui e delega competência à Comissão Paritária SES/COSEMS para análise e parecer referentes às solicitações de ressarcimento de extrapolamentos das metas físicas/financeiras pactuadas na PPI Assistencial e aos remanejamentos sobrestados pela não anuência de gestores.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013 e dá outras providências.
Aprova a instituição de regras gerais para modificação das propostas contempladas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das Resoluções SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 e 3.771, de 12 de junho de 2013 e suas alterações.
Ratifica justificativa de alteração de endereço, no âmbito do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.
Aprova Projeto de implantação da equipe de Consultório na Rua (eCR) no município de Sete Lagoas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.559, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para a Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/MG, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.660, de 26 de novembro de 2013, que aprova o prazo para a realização de prestação de contas dos recursos recebidos no ano fiscal de 2012, referentes aos programas estaduais cadastrados no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM).
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192) na Região Ampliada de Saúde Noroeste.
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) na Região Ampliada de Saúde Leste.
Aprova a implantação da Linha de Cuidado ao Trauma e suas habilitações como Centro de Trauma Tipo I, II ou III nas instituições hospitalares, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.366, de 08 de julho de 2013.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta as urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Define os estabelecimentos que compõem a atenção especializada em reabilitação física da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência.
Aprova alteração do custeio do Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS) de Santa Luzia em função da inclusão e exclusão de município na área de abrangência.
