Aprova o recebimento de incentivo financeiro, pelo Município de Santa Helena de Minas, para execução de ação integrante de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.749, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa, e dá outras providências.
Ratifica justificativa de alteração de endereço, no âmbito do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013, que define os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Sul.
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192) na Região Ampliada de Saúde Oeste.
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) na Região Ampliada de Saúde Leste do Sul.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.772, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação da Linha de Cuidado ao Trauma e suas habilitações como Centro de Trauma Tipo I, II ou III nas instituições hospitalares, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.366, de 08 de julho de 2013.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o caput do art. 5º a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.681, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a expansão da Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB – SUS/MG nº 1.685, de 10 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais, para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência abril de 2014.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de fevereiro de 2014 que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova bonificação aos municípios que identificarem e acompanharem as gestantes de seus territórios, cadastrando-as na central de atendimento telefônico do Projeto Mães de Minas.
Aprova critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
