CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - CIB-SUS/MG - 19 DE MARÇO DE 2014.
30 de Abril de 2014CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - CIB-SUS/MG - 19 DE MARÇO DE 2014.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - CIB-SUS/MG - 19 DE MARÇO DE 2014.
Aprova a implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbitos- SVO do Estado de Minas Gerais, nos termos da minuta de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova os municípios e prestadores aptos ao recebimento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova os requisitos mínimos para a contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Aprova a adesão do município de Alfenas para recebimento do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o descredenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) sediado no município de Santa Luzia e da outras providencias.
Altera Anexos I, II, III e IV da Deliberação CIBSUS/ MG n° 1.610, de 16 de outubro de 2013, que aprova o financiamento do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica (CBAF) composto por medicamentos e insumos a serem utilizados na Atenção Primária em Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.385, de 20 de fevereiro de 2013, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fomento da qualificação e produtividade das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Aprova a habilitação dos prestadores de citologia do colo do útero e unidades de monitoramento externo, no Estado de Minas Gerais.
Aprova os requisitos mínimos para a contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.763, de 19 de março de 2014, que a prova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 839, de 14 de junho de 2011, que aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 776, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, em duas parcelas, a 18 (dezoito) municípios elegíveis, para o VIGISUS II, destinado à execução física e financeira dos Planos de Vigilância em Saúde – PLANVIGI, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação automática dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.450, de 15 de maio de 2013, que institui incentivo financeiro para os municípios beneficiados no Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – Ano 2013.
Aprova incentivo financeiro para os municípios beneficiados no Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – Ano 2014.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados no Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.284, de 24 de outubro de 2012, que institui incentivo financeiro para implementação das ações de Alimentação e Nutrição para operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para as equipes de Vigilância em Saúde, no âmbito municipal, para fortalecer as ações do Projeto Estruturador Travessia Saúde – Ano 2014.
Aprova o Projeto Facilitador para Implantação de Diretrizes Clínicas.