DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.840, DE 21 DE MAIO DE 2014.
02 de Junho de 2014Aprova as diretrizes para realização do Curso de Formação de Prescritores em Fitoterapia.
Aprova as diretrizes para realização do Curso de Formação de Prescritores em Fitoterapia.
Aprova as diretrizes para realização do II Curso de Formação em Auriculoterapia, Auriculopuntura e Auriculotaping.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.802, de 16 de abril de 2014, que aprova incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para aquisição de mobiliário e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Edital para o IV Prêmio Mais Vida de Qualidade na atenção ao idoso residente em Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), no âmbito do Estado de Minas Gerais - Edição 2014.
Aprova a habilitação dos prestadores de citologia do colo do útero e unidades de monitoramento externo, no Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras para alteração do elenco de hospitais estabelecidos na Resolução SES/MG nº 4.096, de 23 de dezembro de 2013, para a Competência 2014 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova a homologação dos Termos de Compromisso para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Define os quantitativos de exames de Histocompatibilidade a serem realizados pelos laboratórios credenciados, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), e dá outras providências.
Aprova o remanejamento das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de hemoterapia realizados no município de Conselheiro Lafaiete, para a Fundação Hemominas.
Homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2014.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a alocação de recursos financeiros no teto de Média e Alta Complexidade do município de Viçosa.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova alocação de recurso para Hemoterapia.