DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.859, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
30 de Junho de 2014Aprova a alocação de recurso financeiro no teto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Fundação Hemominas).
Aprova a alocação de recurso financeiro no teto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Fundação Hemominas).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.817, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.467, de 15 de maio de 2013, que institui o Pro- Hosp Gestão Compartilhada e define a relação dos municípios sede dos Hospitais Regionais contemplados.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência junho de 2014.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência maio de 2014.
Aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios mineiros, para desenvolvimento de ações de controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS/MG), conforme estabelecido pela Deliberação CES/MG nº 006/2013, de 10 de dezembro de 2013 e pela Resolução CES/MG nº 001, de 10 de dezembro de 2013.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.802, de 16 de abril de 2014, que aprova incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Aprova o município apto ao recebimento do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades crânio faciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.769, de 19 de março de 2014, que estabelece critérios para a expansão da Rede Hiperdia Minas.
Aprova os critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de unidades básicas de saúde (UBS) no exercício de 2014.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.685, de 10 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais, para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.210, de 30 de agosto de 2012, que divulga a relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.188, de 18 de julho de 2012, que divulga o município apto ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 640, de 17 de março de 2010, que aprova o repasse de recursos financeiros para o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde municipal e de insumos e medicamentos para ações complementares de controle da Dengue para municípios considerados em alta transmissão no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.763, de 19 de março de 2014, que a prova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015.
Aprova as prorrogações automáticas da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os municípios beneficiados pela Resolução SES/MG nº 3.692, de 19 de março de 2013, que institui incentivo aos municípios que aderiram ao Projeto Travessia Saúde.