Aprova a disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias para a implantação dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o recadastramento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Unidade de Cuidado Intensivo Neonatal (UCIN) de acordo com as determinações da Portaria SAS/MS nº 1.300, de 23 de novembro de 2012, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de implantação de equipes de Consultório na Rua (eCR).
Aprova a décima nona relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alocação de recurso financeiro no teto de Hemoterapia para cobertura dos exames pré-transfusionais I e II.
Aprova a primeira relação de prestadores aptos a prestação de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de Síndrome Coronariana Aguda, no contexto das redes de Urgência e Emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Julho de 2014.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.849, de 21 de maio de 2014, que aprova os critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de unidades básicas de saúde (UBS) no exercício de 2014.
Homologa a Declaração de Comando Único do município de Pouso Alegre.
Aprova a programação das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de cardiologia pediátrica, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), no âmbito do Programa de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas.
Aprova o pagamento de incentivo financeiro para as equipes transplantadoras e de retirada de coração, fígado, rim falecido, pâncreas isolado e conjugado rim/pâncreas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia.
Aprova a instituição do Programa Respira Minas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 904, de 21 de setembro de 2011, que aprova o incentivo financeiro para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas/CEO do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 904, de 21 de setembro de 2011, que aprova o incentivo financeiro para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 904, de 21 de setembro de 2011, que aprova o incentivo financeiro para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Estado de Minas Gerais.
Aprova os valores de incentivo financeiro de custeio para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo e complementação das Campanhas de Influenza e de HPV, para o exercício de 2014, no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.133, de 23 de maio de 2014.
