DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.895, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
21 de Agosto de 2014Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência agosto de 2014.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Leste do Sul.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Sul.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova, em caráter excepcional, o pagamento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral para rastreamento, com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.814, de 16 de abril de 2014, que aprova os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.843, de 21 de maio de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 640, de 17 de março de 2010, que aprova o repasse de recursos financeiros para o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde municipal e de insumos e medicamentos para ações complementares de controle da Dengue para municípios considerados em alta transmissão no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração dos Anexos I e II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.828, de 21 de maio de 2014, que aprova a homologação dos Termos de Compromisso para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.505, de 22 de julho de 2013, que estabelece os critérios de adesão para recebimento de insumos para realização dos serviços de Práticas Integrativas e Complementares.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.486, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.751, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.802, de 16 de abril de 2014, que aprova incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Aprova a alteração do parágrafo único do art. 3° da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.680, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.575, de 18 de setembro de 2013, que aprova a décima quarta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.271, de 24 de outubro de 2012, que divulga os municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras providências.