Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 902, de 21 de setembro de 2011, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços na modalidade Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas/CAPS AD.
Aprova a instituição do Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova as diretrizes para realização do curso para Formação de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nas modalidades presencial e semipresencial.
Aprova as diretrizes para realização dos Cursos de triador, nas modalidades à distância e presencial e de auditor, na modalidade presencial - Classificação de Risco na Urgência e Emergência – Protocolo De Manchester, para os exercícios de 2014 e 2015.
Aprova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Redes Municipais de Práticas Corporais.
Homologa as propostas de projetos do Estado de Minas Gerais e de seus municípios que pleiteiam habilitação junto ao Ministério da Saúde, para recebimento de recursos financeiros de investimento, destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.429, de 3 de julho de 2014..
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova Projeto de implantação de 2 (duas) equipes de Consultório na Rua (eCR), no município de Belo Horizonte.
Aprova a segunda relação de prestadores aptos a prestação de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de Síndrome Coronariana Aguda, no contexto das redes de Urgência e Emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Oeste.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Noroeste.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Sul.
Aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes à saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Sudeste.
Aprova a inclusão de Serviço de Reabilitação Auditiva na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, no Município de Belo Horizonte.
Estabelece as diretrizes para organização da linha de cuidado de sobrepeso e obesidade, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a instituição da Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro- Hosp) e dá outras providências.
Aprova o recadastramento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de acordo com as determinações da Portaria nº 1.300, de 23 de novembro de 2012, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova as metas dos indicadores de monitoramento, por quadrimestre, para os hospitais prestadores dos serviços de assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme estabelecido pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.648, de 19 de novembro de 2013 e da outras providências.
