Aprova o repasse de incentivo financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Barbacena destinado a desinstitucionalização das pessoas com Transtorno Mental em situação de internação de longa permanência.
Aprova a terceira relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o recebimento do incentivo financeiro mensal pelo município de Lagoa Santa para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova, em caráter excepcional, o ressarcimento de extrapolamento do procedimento 02.03.01.001-9 - Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora, com o tipo de financiamento MAC, para as competências janeiro a junho de 2014.
Aprova a habilitação dos prestadores de citologia do colo do útero, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprovar a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.849, de 21 de maio de 2014 que aprova os critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2014.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência setembro de 2014.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.769, de 19 de março de 2014, que estabelece critérios para a expansão da Rede Hiperdia Minas.
Aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Sul.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e fortalecimento de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.401, de 19 de março de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.280, de 24 de outubro de 2012, que aprova as ações complementares de Atenção Primária e organização de Redes para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 917, de 21 de setembro de 2011, que aprova as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.656, de 19 de novembro de 2013, que aprova o Plano de Trabalho da Comissão Estadual do PROVAB, nos termos da Portaria GM/MS n° 568, de 5 de abril de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012, que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de unidades básicas de saúde (UBS) no período de 2012 a 2014 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.540, de 21 de agosto de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 747, de 07 de dezembro de 2010, que estabelece as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais.
