Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.052, de 14 de fevereiro de 2012, que estabelece vínculo entre o repasse do incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa e a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco segundo o Protocolo de Manchester nas equipes de saúde do município.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.749, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.910, de 20 de agosto de 2014, que aprova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Redes Municipais de Práticas.
Aprova a solicitação do município de Belo Horizonte para complementação de recurso financeiro para acobertar despesas com a realização do evento 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora na Região Ampliada – Macro Centro.
Aprova a prorrogação do prazo para integralização da contrapartida municipal referente ao Encontro de Contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – competência 2012.
Dispõe sobre a inclusão de Instituições no Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco e dá outras providências.
Aprova a habilitação de prestadores de citologia do colo do útero e unidades de monitoramento externo, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.570, de 18 de setembro de 2013, que aprova o Edital de Convocação para o Prêmio de Práticas Exitosas em Vigilância em Saúde, na 1ª Mostra Estadual de Experiências Bem-Sucedidas em Vigilância em Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Outubro de 2014.
Aprova a reprogramação dos procedimentos Exames Pré Transfusional I (0212010026) e Exames Pré Transfusional II (0212010034) na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG).
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a prorrogação do prazo estabelecido no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 949, de 19 de outubro de 2011, que define critérios para repasse de incentivo financeiro para implantação de Digitalizadores de Imagem Radiológica nos Centros Viva Vida no âmbito do Estado de Minas Gerais nos termos do Anexo desta Deliberação.
Aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Sudeste.
Aprova o incentivo financeiro do Projeto Travessia Saúde e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012, que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de unidades básicas de saúde (UBS) no período de 2012 a 2014.
