Altera os Anexos I, II, III e IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.007, de 09 de dezembro de 2014, que aprova a proposta de pactuação do aumento de cobertura da Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.413, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre as Equipes de Atenção Primária, suspensão do repasse de recursos e condutas perante irregularidades.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.814, de 16 de abril de 2014, que aprova os requisitos mínimos para a contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a adesão do Núcleo de Telessaúde Estadual de Minas Gerais à política ministerial de financiamento de custeio das ações de Telessaúde estabelecida pela Portaria GM/MS nº 58, de 29 de janeiro de 2015, que “Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos Municípios, Estados e Distrito Federal com núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para apoio à implantação da estratégia e-SUS AB”.
Aprovada a adesão dos Núcleos de Telessaúde do Estado de Minas Gerais à política ministerial de financiamento de custeio das ações de Telessaúde da Rede na Atenção Básica, estabelecida pelas Portarias GM/MS nº 2.859 e nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Homologa a Declaração de Comando Único do município de Francisco Sá.
Aprova os Planos de Contingência para o enfrentamento da Dengue e Febre Chikungunya 2015 dos municípios mineiros que menciona.
Aprova a prorrogação do prazo para integralização da contrapartida municipal referente ao Encontro de Contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – competência 2013.
Aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o credenciamento da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Aprova novas regras de apuração e desconto referentes à Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.099, de 18 de abril de 2012, que aprova incentivo financeiro e estabelece critérios para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Serviço Especializado em Reabilitação Física da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência no município de Divinópolis.
Aprova, em caráter excepcional, o ressarcimento de extrapolamento do procedimento Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora, com o tipo de financiamento MAC, apurado entre março e dezembro de 2014.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.006, de 09 de dezembro de 2014, conforme o Anexo Único desta Deliberação.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Altera o anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.926, de 20 de agosto de 2014, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Sul.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Março de 2015.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.817, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Aprova as ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) para o ano de 2015.
