Aprova a relação de municípios aptos ao recebimento de recurso financeiro do Programa Saúde na Escola (PSE) nos termos da Portaria Interministerial MS/ME nº 1.413, de 10 de julho de 2013.
Altera o Anexo V da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.610, de 16 de outubro de 2013, que aprova o financiamento do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica (CBAF) composto por medicamentos e insumos a serem utilizados na Atenção Primária em Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.763, de 19 de março de 2014, que a prova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015 e dá outras providências.
Aprova a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.721, de 29 de janeiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de dengue.
Aprova alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.990, de 18 de novembro de 2014, que institui incentivo financeiro para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue (SisPNCD ) nos municípios mineiros.
Homologa a Declaração de Comando Único do município de Berilo.
Aprova os Planos de Contingência para o enfrentamento da Dengue e Febre Chikungunya 2015 dos municípios mineiros que menciona.
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova a distribuição do SAMU Região Ampliada de Saúde Sul, e dá outras providências.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova o credenciamento da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Aprova o remanejamento das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de hemoterapia na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), do município de atendimento Varginha para a Fundação Hemominas.
Guia das Ações da Vigilância Sanitária de Minas Gerais da Diretoria de Vigilância Em Medicamentos e Congêneres - 2014
Guia das Ações da Vigilância Sanitária de Minas Gerais da Diretoria de Vigilância em Alimentos - 2014
Guia das Ações da Vigilância Sanitária de Minas Gerais da Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde - 2014
Aprova a reprogramação das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de cardiologia pediátrica, para o terceiro quadrimestre do primeiro ano, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), no âmbito do Programa de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas, conforme previsto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.865, de 3 de julho de 2014.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Fevereiro de 2015.
Aprova a inclusão do Serviço de Reabilitação Visual na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
