Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.141, de 16 de maio de 2012, que aprova o projeto do curso para treinamento em leitura e interpretação de eletrocardiograma de repouso normal e patológico.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova Projeto de implantação da equipe de Consultório na Rua (eCR) no município de Contagem.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.862, de 02 de julho de 2014, que aprova recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Leopoldina destinado a implantação de Serviços de Saúde Mental no município.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova a habilitação de prestadores de citologia do colo do útero, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o município de São Félix de Minas como apto ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais.
Homologa a Declaração de Comando Único do município de Bom Despacho.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Abril de 2015.
Aprova o pagamento de incentivo financeiro aos prestadores que realizarem o Procedimento 02.05.02.009-7 - ultrassonografia das mamas em mulheres, cujo resultado da mamografia seja compatível com Bi-Rads 0.
Altera o Art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.023, de 09 de dezembro de 2014, que aprova os valores apurados da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas no estado de Minas Gerais não registrados nos Sistemas de Informação do DATASUS entre outubro de 2011 e outubro de 2014 e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.749, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.961, de 28 de outubro de 2014, que aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.667, de 06 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro de investimento destinado à construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.965, de 09 de dezembro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
